Resíduos Hospitalares

O conceito de resíduos hospitalar abrange  um universo alargado de produtores nas vertentes da saúde humana e animal que , apesar de muito particularizado  apresenta uma representatividade nacional dispersa e com dimensões e actividades muito distintas.

O universo alargado de produtores de resíduos hospitalares associado a diferentes actividades económicas  conduz a uma produção de resíduos de características muito diversas e especificas, não só no que respeita ao seu risco real, mas também a nível de questões culturais e éticas, ou da simples percepção do risco.

 Segundo os relatórios da  Direcção Geral de Saúde (DGS) e dos dados fornecidos da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), através do Sistema Integrado de Registo Electrónico de Resíduos (SIRER) , relativamente à produção de resíduos Hospitalares nos Hospitais e respectivas capitações das camas por região em 2006.

Riscos Para a Saúde e Para o Ambiente

Para a saúde :

Os Resíduos Hospitalares (RH) podem provocar doenças e alterações na saúde e no bem estar dos indivíduos e grupos populacionais.

Todos os indivíduos expostos e RH, estão potencialmente em risco, este risco a que estão expostos situam-se em âmbitos diferentes:

• Riscos Biológicos (doenças transmissíveis  devido a resíduos contaminados, os quais com microrganismos patogénicos).
• Riscos Físicos (resultantes de resíduos cortante e perfurantes, substancias radioactivas e substancias explosivas e inflamáveis)
• Resíduos Químicos (substancias perigosas e tóxicas, as quais podem ser inaladas  ingeridas ou entrar em contacto com a pela e ainda substâncias carcinogénicas)

Para o Ambiente:

Os impactes ambientais do RH podem ser:

• Contaminação da biótica animal e vegetal;
• Toxicidade animal e vegetal;
• Riscos de Segurança;
• Contaminação das águas, em especial das subterrâneas;
• Contaminação do solo;
• Cheiros e aspectos desagradáveis (etc...)

Caracterização dos Resíduos Hospitalares 

Os resíduos provenientes das unidades de prestação de cuidados de saúde (UPCS), não apresentam todos a mesma perigosidade , sendo por isso classificados de acordo com o maior ou menor risco que a sua presença representa para a Saúde Pública e Para o Ambiente. Neste sentido é necessário que exista uma classificação em grupos de resíduos diferentes- Despacho nº 242/96 de 13 de Agosto. 

Caracterização dos Resíduos Hospitalares

A gestão de RH é entendida como o conjunto das operação de recolha, transporte , armazenagem, tratamento, valorização e eliminação de resíduos, de forma a não constituir perigo ou causar prejuízo para a saúde humana ou para o ambiente.

Dada a natureza destes resíduos (grande parte contaminado por via microbiológica), é necessário definir objectivos e metas no que se refere à sua gestão.

O plano estratégico dos resíduos hospitalares (PERH), tem como objectivo fazer face às exigências , constando  cinco vertentes:

• Prevenção da produção e riscos associados;
• Forma de gestão interna na unidade  de saúde;
• Valorização da componente reaproveitável;
• Tratamento e destino final;
• Formação de Profissionais e informação ao público.

Uma boa gestão dos RH produzidos passa por:

Processo/Operações de Gestão dos RH

• Identificar e classificar todos os tipos de resíduos, por fonte produtora ou sectores e serviços envolvidos;
• Prevenir e minimizar a produção de resíduos; 
• Implementar procedimentos de triagem, deposição segura e transporte de resíduos no seu interior;
• Providenciar o manuseamento e recolha, sejam efectuados apenas por pessoas devidamente formadas;
• Encaminhar os RH não perigosos (grupos I e II) e os específicos para valorização,sempre que possível.
• Contratualizar com empresas devidamente licenciadas,a  recolha, transporte externo, tratamento e destino final de RH perigosos (grupo III e IV).

Redução na Fonte- previne a acumulação de resíduos  fora do prazo de validade, como desinfectantes , reagentes etc. Com este tipo de gestão são minimizados os custos relacionados com a aquisição de produto, e tratamento dos resíduos perigosos, que por vezes este produtos originam.

Triagem e acondicionamento dos resíduos - são importantes ao nível de todos os grupos de resíduos hospitalares, estas ganham especial relevância para os resíduos dos grupos III e IV, não só pelos riscos que apresentam como pela necessidade de recorrer a tecnologias de tratamento especificas, tais como tratamento por meios de físicos ou químicos, ou por incineração.

A triagem e o acondicionamento  dos resíduos têm lugar  junto do local de produção, estes são acondicionados de modo a permitir uma identificação clara da sua origem  e do seu grupo:

• Os resíduos do grupo I e II, em recipientes de cor preta;
• Os resíduos do grupo III,  em recipientes de cor branca, com indicativo de risco biológico;
• Os resíduos do grupo IV, e recipientes de cor vermelha.

Os resíduos do grupo III e IV, são acondicionados/ transportados  em recipiente ou contentores imperfuráveis, facilmente manuseáveis, resistente e estanques, hermeticamente fechados, laváveis e desinfectáveis.

Depois do encerramento e recolha dos sacos com resíduos nos locais de produção , estes são acondicionados, separados em função  da sua classificação, em contentores adequados para este fim.

Tratamento, Valorização  e Deposição Final dos Resíduos Hospitalares

Resíduos Grupo I e II:

Os resíduos dos grupos I e II, que não estão sujeitos a tratamentos específicos  podem ser equiparados a urbanos, ficando deste modo abrangidos, nas recolhas das entidades responsáveis pelos Sistemas de Resíduos Sólidos Urbanos. O destino final dos resíduos dos Grupos I e II é o aterro sanitário.

Resíduos dos Grupos III e IV:

Segundo o Despacho nº 242/96 de 13 de Agosto, os resíduos de risco biológico (III), poderão vir a ser incinerados  ou submetidos a um pré tratamento (físico ou químico) , para a sua posterior eliminação, como resíduo urbano. Em Portugal a alternativa à incineração é a autoclavagem.

Para os resíduos de risco biológico (IV),  segundo o Despacho nº 242/96 de 13 de Agosto, o único tratamento possível é a incineração.


Quanto à Intervenção  do Técnico de Saúde Ambiental na Gestão dos Resíduos Hospitalares:

• Conhecer o enquadramento legislativo dos RH
• Identificar as unidades produtoras de resíduos hospitalares.
• Sensibilizar as unidades produtoras de resíduos hospitalares, para a necessidade de contratualizar um operador de gestão de resíduos acreditado.
• Avaliar práticas e procedimentos de triagem e deposição selectiva de RH não perigosos e perigosos.
• Garantir o adequado acondicionamento, valorização, transporte e eliminação de todos os resíduos produzidos.
• Apreciar projectos e emitir parecer sanitário, no âmbito da gestão de RH.
• Avaliar, em conjunto com outros profissionais de saúde a temática RH.

No caso em particular, do Centro de Saúde, onde está inserida a Unidade de Saúde Pública, em que me encontro a estagiar, é feita  a triagem e o acondicionamento  dos resíduos, que  têm lugar  junto do local de produção, estes são acondicionados de modo a permitir uma identificação clara da sua origem  e do seu grupo (I; II;III e VI), independentemente dos grupo a que pertencem os resíduos são recolhidos pela AMBIMED1

Os do grupo I e II, vão para reciclagem aqueles que efectivamente podem ir ou para aterro, os Resíduos do Grupo III vão para autoclavagem e os resíduos do IV são transportados para a Central de Incineração do Parque de Saúde em Lisboa, para posteriormente serem incinerados.

1 AmbiMed - É uma empresa que se dedica à Gestão Integrada de Resíduos Hospitalares

Fontes:

Plano Estratégico dos Resíduos Hospitalares 2010-2016; Disponível em: http://www.netresiduos.com/resources/docs/planos_estrategicos/perh/perh.pdf

Serviços de Utilização comuns dos Hospitais; Disponível em: http://www.somos.pt/pt-PT/central/tratamentderesiduos.aspx

Despacho nº 242/96 de 13 de Agosto - Classificação dos Resíduos.

Ambimed, Resíduos Hospitalares Perigosos: Disponível : http://www.ambimed.pt/rhp.html

Such; Serviço de Utilização Comum dos Hospitais;  Tratamento de Resíduos Hospitalares, Disponivel em: http://www.such.pt/pt-PT/central/tratamentderesiduos.aspx

 Chaves, Humberto; (2012), Gestão de Resíduos Hospitalares, PowerPoint do Curso de Saúde Ambiental, Escola Superior de Saúde de Beja.

Decreto-Lei nº 73/2011 de 17 de JunhoO presente decreto -lei procede à terceira alteração 
ao Decreto -Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro, e transpõe a Directiva n.º 2008/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro, relativa aos resíduos.
Portaria nº 242/2004, de 3 de Março; "Com a publicação do Decreto-Lei n.o 239/97, de 9 de Setembro, foram estabelecidas as regras a que fica sujeita a gestão de resíduos no território nacional. Nos termos das alíneas a) e b) do artigo 3. o desse diploma, foram identificadas, através da Portaria n. o 818/97, de 5 de Setembro, as substâncias ou objectos a que podem corresponder as definições de resíduos e de resíduos perigosos, em conformidade com o Catá- logo Europeu de Resíduos, aprovado pela Decisão n. o
94/3/CE, da Comissão, de 20 de Dezembro de 1993, e com a Lista de Resíduos Perigosos, aprovada pela Decisão n. o 94/904/CE, "