Programa de
Vigilância Sanitária de Piscinas
"A procura de
piscinas para actividades desportivas, recreativas e terapêuticas tem sofrido
um aumento
gradual, pelo que diversas instituições, entidades públicas ou privadas, têm
tentado
corresponder a esta solicitação colocando à disposição dos possíveis
utilizadores
um grande
número de piscinas." (Circular Informativa- Programa de Vigilância Sanitária de Piscinas- Direcção Geral de Saúde)
FALHAS NA QUALIDADE DA ÁGUA
DAS PISCINAS, NAS SUAS CONDIÇÕES DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO
No entanto, diversas questões se colocam relativamente à qualidade da
água das piscinas, às suas características estruturais e às suas condições de
funcionamento.
As principais falhas habitualmente encontradas em termos de qualidade da água das piscinas são:
-Temperatura da água acima do recomendado;
-Falta ou insuficiência de agende desinfectante;
-Deficiências na renovação da água;
Por outro lado, relativamente às instalações, verificam-se:
-Muitas deficiências a nível estrutural (por exemplo, falta de saídas de emergência em número suficiente).
Em termos funcionais é frequentes a:
-Falta da habilitação do pessoal de salvamento (nadadores salvadores sem habilitação para tal e/ou curso de primeiros socorros, emitido por entidade autorizada para o efeito)
Na sequência de todas as
condicionantes negativas implícitas na utilização de piscinas é importante que
exista um programa nacional de vigilância sanitária, em traços largos, aqui
fica um excerto do mesmo:

"Neste
programa, estão incluídas as piscinas públicas e particulares de utilização
pública, nomeadamente, as integradas em estabelecimentos turísticos, escolas,
ginásios e health clubs."
"No âmbito da
vertente tecnológica do programa de vigilância sanitária das piscinas,
pretende-se identificar, conhecer e avaliar, as condições de instalação e
funcionamento das piscinas (aspectos construtivos, organização dos espaços,
revestimentos, circuitos hidráulicos e equipamentos de tratamento de águas,
produtos químicos utilizados, higienização da piscina, etc.) e serviços anexos
(instalações sanitárias, balneários e vestiários, postos de socorro, etc.),
através de vistorias e apreciação de projectos."
"A vertente
analítica, pretende aferir acerca da qualidade da água dos tanques, e
compreende o planeamento das colheitas, sua realização e posterior análise
laboratorial, para pesquisa de indicadores microbiológicos de contaminação e
determinação de parâmetros físico-químicos. Alguns parâmetros como o cloro
residual livre, cloro combinado, pH e temperatura são determinados localmente
aquando das colheitas."
"A vertente
epidemiológica é da competência das autoridades de saúde, as quais deverão
realizar estudos orientados para a avaliação do risco para a saúde da qualidade
da água dos tanques, quando justificados pelos dados analíticos e
epidemiológicos, e visa estudar o impacto destes espaços na saúde dos seus
utilizadores." (Administração Regional de Saúde do Alentejo)
Segundo o Dec.Lei nº 82/ 2009 de 2 de Abril -“na sua alínea a) do número 3 do artigo
5º, compete às autoridades de saúde “vigiar o nível sanitário dos
aglomerados populacionais, dos serviços, estabelecimentos e locais de
utilização pública e determinar as medidas correctivas necessárias à
defesa da saúde publica.” ”
Em suma é da responsabilidade dos serviços de saúde pública concretizar
as acções de vigilância sanitária em piscinas públicas e privadas de utilização
pública, cabendo ao Técnico de Saúde Ambiental (TSA) exercer as acções de
vigilância de forma a ser possível assegurar a saúde dos utilizadores,
trabalhadores e visitantes das piscinas.
No âmbito do programa de vigilância sanitária de piscinas a Unidade de
Saúde Pública realiza colheitas periódicas de amostra de água de piscinas
públicas e semi -públicas interiores e exteriores.
Fontes:
Administração Regional de Saúde do Alentejo- Disponível em:http://www.arsalentejo.min-saude.pt/Paginas/DefaultHome.aspx
Dec.Lei nº 82/2009 de 2 de Abril- "O presente decreto -lei estabelece as regras de designação, competência e funcionamento das entidades que
exercem o poder de autoridade de saúde."
Circular Informativa, sobre o programa de vigilância sanitária de piscinas-(Circular Informativa- Programa de Vigilância Sanitária de Piscinas- Direcção Geral de Saúde)
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